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#3713574

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca da improcedência liminar do pedido:

  • O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.
  • O juiz somente poderá julgar improcedente o pedido após a apresentação da contestação, ainda que reconheça decadência ou prescrição.
  • O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido apenas se a parte autora assim requerer.
  • O juiz nunca poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, mesmo que identifique prescrição ou decadência.
  • A decadência e a prescrição devem ser reconhecidas exclusivamente pelo réu, sendo vedado ao juiz se manifestar sobre elas.
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