A A prática de atos postulatórios no processo pressupõe inscrição válida perante a Ordem dos Advogados do Brasil.
B O cônjuge casado sob regime de separação absoluta de bens necessita do consentimento do outro para a propositura de ações em que haja composse
C Em causas que versem sobre direito real imobiliário de pessoas casadas, há litisconsórcio necessário em ambos os polos do processo.
D Em casos de revelia, a nomeação de curador especial pode se dar de ofício, recaindo o encargo preferencialmente no Ministério Público
E Todo aquele que possui personalidade jurídica tem capacidade de ser parte, mas nem toda capacidade de ser parte decorre da personalidade jurídica