A No homicídio doloso a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos.
B O aborto praticado por médico para salvar a vida da gestante não é punido.
C O homicídio culposo é punido com detenção de 01 (um) a 03 (três) anos.
D No homicídio culposo o juiz pode deixar de aplicara a pena se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
E No homicídio doloso a pena é aumentada de ¼ (um quarto) se o crime resulta de inobservância de regra técnica da profissão.