De acordo com o Código Tributário Nacional, quanto a Obrigações, Fato
Gerador, Sujeito Ativo e Passivo, julgue as afirmações abaixo como
Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei
como necessária e suficiente para a sua ocorrência.
II. Sujeito ativo é a pessoa a quem cabe realizar o pagamento do
montante do débito, mesmo se a obrigação for principal ou
acessória.
III. A obrigação tributária principal corresponde a sujeitar-se à
atividade de fiscalização exercida pelo ente tributante. IV. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte
quando tem relação pessoal e direta com a situação que
constitua o respectivo fato gerador.
A sequência CORRETA é:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
