A É de responsabilidade unicamente do Estado a tarefa de garantir a defesa/promoção dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente.
B Não tem relação com artigos da Constituição Federal.
C A defesa/promoção dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente não é tarefa apenas do Poder Público.
D Exime a família de qualquer responsabilidade na defesa/promoção dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente
E Desobriga a sociedade de qualquer responsabilidade na defesa/promoção dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente.