A Pode incidir de acordo com dois regimes jurídicos distintos: cumulativo e não cumulativo.
B Tem por base de cálculo as receitas de vendas canceladas.
C Quando incidente no regime cumulativo, é calculada deduzindo-se o valor dos créditos correspondentes à depreciação dos bens do ativo não circulante.
D Quando incidente no regime não cumulativo, tem por base de cálculo o valor dos insumos utilizados na produção das mercadorias adquiridas.