Considerando que se aproximava o aniversário centenário de
determinado município localizado no Estado de Minas Gerais,
o poder público municipal decidiu que fossem tomadas as
medidas necessárias, nos termos da lei, à promoção de vários
eventos na semana correspondente à data daquele aniversário. Diante disso, no intuito de realizar um show especial em
um daqueles dias, surgiu o interesse na contratação do cantor
sertanejo Renato, o qual recentemente caiu nas graças da
opinião pública nacional. O citado interesse foi fomentado
pelo fato de Renato ter nascido e vivido grande parte de sua
vida no município, inclusive, despontando sua carreira profissional dali. Observou-se, outrossim, que o artista eventualmente esboça nas suas redes sociais a gratidão aos munícipes
e também àquela cidade, pois eles que lhe deram o apoio
necessário no início de sua carreira para, então, alcançar o
sucesso nacional que possui hoje. Diante de todos esses fatos,
o Prefeito do município procurou sua assessoria jurídica,
objetivando buscar informações sobre os procedimentos previstos em lei para a contratação daquele cantor sertanejo,
inclusive no que se refere à eventual licitação que se fizesse
necessária. Considerando o exposto no caso hipotético, bem
como as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale qual hipótese de licitação o caso aborda.
