A Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei
B Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional
C Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola
D Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes
E Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino