A É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca para os trabalhadores por meio de bebedouros de jato inclinado ou equipamento similar que garanta as mesmas condições, na proporção de um para cada grupo de cinquenta trabalhadores ou fração.
B A área do canteiro de obra deve ser dotada de iluminação externa adequada.
C Nas áreas de vivência dotadas de alojamento, deve ser solicitada à concessionária local, a instalação de um telefone comunitário ou público.
D É obrigatório o fornecimento gratuito pelo empregador de vestimenta de trabalho e sua reposição, quando danificada.
E N.R.A.