A é organizada por órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
B propõe diretrizes para a formulação da política nacional de saúde e planos de saúde estaduais e municipais.
C tem como atribuição, a fiscalização do orçamento e a utilização dos recursos.
D é convocada pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
E é realizada a cada 5 anos.