A É de observância obrigatória em estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, deve contemplar as exigências contidas na NR 9, deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional regulador, deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e sua implementação é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
B É de observância obrigatória em todos os estabelecimentos, deve contemplar as exigências contidas na NR 9, deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional regulador, deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e sua implementação é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
C É de observância obrigatória em estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, deve contemplar as exigências contidas na NR 7, deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional regulador, deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado e sua implementação é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
D É de observância obrigatória em estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, deve contemplar as exigências contidas na NR 9, deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional regulador, deve ser elaborado por profissional que a critério do empregador seja capaz de elaborar o documento e sua implementação é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
E É de observância obrigatória em todos os estabelecimentos, devem contemplar as exigências da NR 7, deve ser mantido a disposição do órgão regional fiscalizador, deve ser elaborado por profissional que a critério do empregador seja capaz de elaborar o documento e sua implementação é de responsabilidade do empregador ou condomínio.