A de acordo com entendimento majoritário na doutrina e na jurisprudência, admite-se que a petição dehabeas corpusseja apócrifa.
B o coator pode ser tanto uma autoridade quanto um particular.
C o Ministério Público não possui legitimidade para impetrarhabeas corpusem favor do réu de um processo.
D pessoa jurídica pode figurar como paciente emhabeas corpus.
E ohabeas corpusprofilático é cabível na hipótese de já ter sido consumado o constrangimento ilegal à liberdade.