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#1802269

Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pela teoria

  • menor da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como nas relações civis.
  • menor da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria maior da desconsideração.
  • maior da desconsideração, operando-se apenas se provada fraude ou abuso, tal como ocorre nas relações civis.
  • maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, tal como nas relações civis.
  • maior da desconsideração, operando-se, dentre outras hipóteses, com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica, ao contrário das relações de natureza civil, às quais se aplica a teoria menor da desconsideração.
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