A O ICMS só não incide sobre operação com mercadoria em virtude da alienação fiduciária em garantia, no caso de transmissão do domínio do credor para o devedor, em virtude da extinção, pelo pagamento, da garantia.
B Tem-se aí hipótese de não-incidência do ICMS, apenas se o credor fiduciário não alienar o veículo.
C Tem-se aí hipótese de não-incidência do ICMS.
D Haveria incidência do ICMS caso tivesse havido simplesmente a transmissão de domínio feita pelo devedor fiduciante em favor do credor fiduciário.
E Tem-se aí hipótese de incidência do ICMS, pois houve transmissão da propriedade do bem.