A A concessão de serviço público é a delegação a pessoa jurídica que demonstre sua capacidade de desempenho e execute o serviço por sua conta e risco.
B A concessão de serviços públicos não se pode dar por prazo indeterminado.
C A concessão é formalizada mediante contrato administrativo, precedido de licitação na modalidade concorrência.
D Na concessão, ocorre a transferência da titularidade do serviço ao concessionário, nas condições estabelecidas em contrato.
E O contrato de concessão é comutativo eintuitu personae.