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#2889128

Constitui característica da teoria da prevenção geral positiva relativa à pena:

  • A consideração da pena comoimperativo categórico.
  • O propósito de reeducação e ressocialização do condenado.
  • A proposta de utilização de tanta pena quanta seja necessária para intimidar as pessoas para que não cometam delitos.
  • A pretensão de afirmar a validade da norma desafiada pela prática criminosa.
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