A são explicitados em três níveis de abrangência, do mais amplo ao mais específico: pelo sistema escolar, pela escola e pelo professor.
B expressam propósitos mais amplos acerca do papel da escola e do ensino, diante das exigências postas pela realidade social e diante do desenvolvimento da personalidade dos alunos.
C definem, em grandes linhas, perspectivas da prática educativa na sociedade brasileira, que serão depois convertidas em objetivos específicos de cada matéria de ensino, conforme os graus escolares e níveis de idade dos alunos.
D determinam exigências e resultados esperados da atividade dos alunos, referente a conhecimentos, habilidades, atitudes e convicções cuja aquisição e desenvolvimento ocorrem no processo de transmissão / assimilação ativa das matérias de estudo.