A o fato gerador faz nascer o crédito tributário, independentemente do lançamento tributário tácito ou expresso.
B o aspecto quantitativo do fato gerador corresponde à base de cálculo e à alíquota do tributo a ser cobrado.
C as obrigações de natureza tributária, tal qual obrigações civis, admitem situações de solidariedade passiva.
D o fato gerador corresponde à regra matriz de incidência tributária, podendo ser principal ou acessório.
E o aspecto pessoal da obrigação corresponde à figura do contribuinte, entendido este como aquele que, com ou sem relação pessoal com o fato gerador, responde pelo pagamento.