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#2314728

A doutrina, ao tratar dos Direitos Humanos de primeira geração/dimensão, estabelece que

  • são direitos à paz, ao desenvolvimento, e à autodeterminação entre outros.
  • são direitos atinentes à solidariedade social.
  • representam a modificação do papel do Estado para além de mero fiscal das regras jurídicas.
  • são denominados também direitos de defesa, ou de prestações negativas.
  • são oriundos da constatação da vinculação do homem ao planeta terra, com recursos finitos.
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