Quando o tributo é utilizado como meio de incentivo
ou desincentivo às ações do contribuinte, intervindo
na sociedade e economia, e empregado com o
objetivo de regular a economia, a exemplo do imposto
de importação, o qual pode ter suas alíquotas
majoradas com o fim de incentivar o mercado interno,
reduzindo a saída de capital. estaremos diante da
função de qual tributo?
Assinale a alternativa correta:
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