A Comprovação do compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
B Possibilidade de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.
C Indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital.
D Admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, e, para efeito de qualificação econômico-financeira, o somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação.