A pressupõe prévia licitação, salvo situações excepcionais, devidamente comprovadas.
B pressupõe prévia licitação, sempre na modalidade diálogo competitivo ou leilão.
C não pressupõe prévia licitação, exceto quando se tratar de permissão.
D não pressupõe prévia licitação, exceto quando se tratar de contrato com prazo superior a 10 (dez) anos.
E pressupõe prévia e imprescindível licitação, apenas quando se tratar de contrato com prazo superior a 15 (quinze) anos.