A São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática.
B São privativos de brasileiro nato os cargos da Câmara dos Deputados.
C Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
D Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de imposição de naturalização, pela norma estrangeira.