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#1696928

De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada

  • a qualquer tempo e grau de jurisdição, por simples petição.
  • por meio de exceção de incompetência, que será distribuída no prazo da contestação.
  • na contestação, que poderá ser protocolada no foro do domicílio do réu, ainda que a ação haja sido proposta em local diverso.
  • na contestação, que deverá ser protocolada necessariamente no local da propositura da ação, a fim de possibilitar a realização de audiência de conciliação.
  • por meio de exceção de incompetência, a qualquer tempo e grau de jurisdição.
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