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#2806372

Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determinado momento, o idoso saiu andando, pensando que tinha sido esquecido pelo cuidador. O cuidador ficou inerte ao ver o idoso cruzar a rua próxima, mesmo vendo avançar um veículo, que estava a toda marcha, concebendo-se, portanto, o propósito de deixá-lo morrer, o que ocorreu. O cuidador:

  • não praticou crime algum, pois não houve nexo de causalidade da sua conduta e a morte do idoso.
  • praticou crime de omissão de socorro, com pena triplicada pela morte.
  • praticou crime de homicídio doloso na modalidade omissão imprópria.
  • praticou o crime de omissão de socorro (artigo 135 do CP) na modalidade omissão imprópria.
  • praticou crime de homicídio culposo na modalidade omissão própria.
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