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#1738272

A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar que 

  • apenas os Estados e os Municípios podem institui-la.
  • é um tributo com fato gerador misto.
  • qualquer melhoria decorrente de obra pública é apta a ensejar a sua instituição.
  • ela deve ser instituída por decreto do Chefe do Poder Executivo.
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