A A notificação compulsória imediata deverá ser realizada em até 12 horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
B A notificação compulsória negativa é a comunicação mensal que informa que naquele mês não foi identificada nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
C A notificação compulsória semanal deverá ser realizada pela Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente mediante a confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.
D A notificação compulsória imediata da sífilis e da toxoplasmose congênita e gestacional deverá ser realizada em até 24 horas, pela Secretaria de Saúde do Município, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde.
E A periodicidade da notificação da Febre de Chikungunya e doença aguda pelo vírus Zika deverá acontecer semanalmente pela Secretaria de Saúde do Município.