A a participação de consórcio composto exclusivamente de micro ou pequenas empresas.
B a participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais de um consórcio ou isoladamente.
C o estabelecimento, pelo edital, de exigências de qualificação econômico-financeira distintas das impostas aos licitantes individuais.
D a celebração de compromisso particular de constituição do consórcio, impondo-se o uso de instrumento público.
E a participação de consórcio composto exclusivamente de empresas estrangeiras.