A segundo a Norma Regulamentadora nº 32, a Comunicação de Acidente de Trabalho somente deve ser emitida na ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos com afastamento do trabalhador.
B de acordo com a Norma Regulamentadora nº 4, o dimensionamento dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho vincula-se, exclusivamente, à gradação do risco da atividade principal.
C o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais estabelecido pela Norma Regulamentadora n° 7 cuja obrigatoriedade da elaboração e da implementação é de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.
D a Norma Regulamentadora nº 6 considera como Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis a ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
E a Norma Regulamentadora nº 9 estabelece as diretrizes e os requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional nas organizações, com o objetivo de proteger e de preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais.