A o enfermeiro com experiência comprovada de, pelo menos, dois anos em procedimentos de doação, de captação e de transplante de órgãos deverá realizar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Enfermagem para atuar na área.
B para a realização da enucleação do globo ocular ou excisãoin situda córnea, o enfermeiro deverá ser habilitado por um Banco de Olhos Estadual ou indicado pela Central Estadual de Transplantes que esteja credenciada junto ao Sistema Nacional de Transplantes.
C a assistência de enfermagem, no processo de doação, de captação e de transplante de órgãos, tecidos e células, deverá seguir protocolos institucionais, baseados em evidências científicas, sem, necessariamente, obedecer à legislação vigente.
D tomando como referência a equipe de enfermagem, é atividade privativa do enfermeiro atuar no processo de doação, de captação e de transplante de órgãos, tecidos e células.
E não é competência do enfermeiro realizar a coleta de sangue do cordão umbilical e placentário, bem como a rotulagem.