A Houver projeto executivo disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
B Existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.
C Houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras a serem executadas no exercício financeiro ulterior.
D Houver projeto executivo aprovado pela autoridade competente.
E O produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Trienal.