A Fazem parte do projeto básico documentos de tratamento ambiental com as respectivas licenças ambiental prévia e de instalação, assim como os projetos de arquitetura e engenharia com os respectivos programas de necessidades, estudos de viabilidade, desenhos e memoriais descritivos.
B As pranchas de desenho e demais peças devem possuir identificação com o nome do responsável técnico pela execução da obra ou serviço, o seu número de registro no CREA e a sua assinatura.
C No projeto básico, são fixadas todas as regras e condições para a execução da obra ou serviço de engenharia, caracterizando globalmente os materiais, equipamentos e sistemas construtivos a serem aplicados.
D sistemas construtivos a serem aplicados. D Representação gráfica do desenvolvimento dos serviços a serem executados ao longo do tempo de duração da obra deve ser incluída para demonstrar, em cada período, o percentual físico a ser executado e o respectivo valor financeiro despendido.
E Para o caso de se utilizarem composições de custos unitários elaboradas com base em coeficientes de produtividade, consumo e aproveitamento de insumos de entidades especializadas, deve-se citar o número de registro no CREA dessas entidades.