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#2254721

No tocante as cláusulas abusivas nas relações de consumo

  • são tidas por inexistentes.
  • dependem de provocação do consumidor para serem reconhecidas, pois são anuláveis.
  • podem ser declaradas, em regra, de ofício pelo juiz, pois são nulas de pleno direito.
  • dependem de provocação do Ministério Público, já que a declaração de sua ocorrência interessa à coletividade.
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