João é proprietário de imóvel rural de grandes dimensões situado
no território de dois municípios, sendo 40% da área total do
imóvel no Município A e 60% no Município B. A sede do imóvel
fica localizada no Município A.
Diante desse cenário, para efeitos de enquadramento do imóvel
e de fixação do domicílio tributário do contribuinte no Imposto
Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que o imóvel:
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