A um elenco de responsabilidades previstas na estrutura organizacional ou criadas a qualquer tempo que devem ser cometidas a um servidor. Acessível a todos os brasileiros, o cargo público é criado por lei ou por decisão ministerial, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
B o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Acessível a todos os brasileiros, o cargo público é criado por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento exclusivo em caráter efetivo.
C um elenco de responsabilidades previstas na estrutura organizacional, ou criadas conforme a necessidade do serviço, que devem ser cometidas a um servidor. Acessível a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país há 10 anos ou mais, o cargo público é criado por lei ou por decisão ministerial, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
D o conjunto de atribuições previstas na estrutura organizacional, ou criadas conforme a necessidade do serviço, que devem ser cometidas a um servidor. Acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
E o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Acessível a todos os brasileiros, o cargo público é criado por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.