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#2408741

Considere que um imóvel particular localizado em área de grande circulação seja objeto de requisição pela prefeitura para o atendimento de necessidades coletivas urgentes e transitórias. Nessa situação,

  • ocorrerá utilização coativa por ato de execução imediata e direta da autoridade requisitante.
  • o imóvel será destinado, após o atendimento à necessidade imediata, para uso beneficente de acordo com o interesse público.
  • a utilização se dará de forma gratuita, sem indenização ao proprietário, em caso de atendimento a calamidade pública.
  • o bem será alienado para a administração pública, que pagará o equivalente ao valor venal do imóvel.
  • o proprietário poderá recusar a requisição.
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