A O ITBI incide tanto no registro feito no cartório de títulos e documentos quanto no cartório de registro de imóveis.
B O fato gerador do ITBI é a transmissão da posse feita no cartório de títulos e documentos.
C Não há fato gerador do ITBI no caso em tela.
D O fato gerador do ITBI é a transmissão da propriedade, o que não ocorreu quando o contrato de compromisso de compra e venda foi registrado no cartório de títulos e documentos.
E Qualquer ato jurídico que manifeste a transmissão da propriedade é hábil para servir de fato gerador do ITBI, até mesmo uma procuração em causa própria devidamente registrada no cartório de títulos e documentos.