Texto da Questão:
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Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos
sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade
resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados
danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente,
de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do
Decreto n.º 6.514/2008.
O proprietário em questão incorreu em crime ambiental para o qual é prevista pena de reclusão e multa.
O proprietário em questão incorreu em crime ambiental para o qual é prevista pena de reclusão e multa.
