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#2189085

As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem

  • a inamovibilidade, salvo se apenados com remoção compulsória.
  • o direito de recolhimento a prisão especial ou a sala de Estado Maior, mesmo após sentença condenatória transitada em julgado.
  • a autoridade para requisitar força policial para assegurar a incolumidade física dos membros da DPU, quando estes se encontrarem ameaçados em razão do desempenho de suas atribuições institucionais.
  • o poder para determinar correições extraordinárias.
  • a autoridade para convocar o Conselho Superior da DPU.
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