Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário,
Direito à Habilitação e à Reabilitação,
Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência,
Direito ao Trabalho,
Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho,
Acessibilidade,
Acesso à Informação e à Comunicação,
Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, que
institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nos
programas e serviços de habilitação e de reabilitação
para a pessoa com deficiência, são garantidos:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
