A Em virtude da laicidade do Estado, a CF veda a prestação deassistênciareligiosaàsentidadesdeinternaçãocoletiva,sejam elas civis ou militares.
B De acordo com a CF, o sigilo das comunicações telefônicasnão pode ser quebrado em nenhuma hipótese.
C É possível, nos termos da CF, que alguém seja privado dedireitos por motivo de crença religiosa se, além de se eximirde obrigação legal a todos imposta, também se recusar acumprir prestação alternativa.
D O direito de resposta assegurado constitucionalmente pela CFé proporcional ao agravo, abarcando os danos materiais emorais advindos da ofensa sem, contudo, abarcar o dano àimagem.
E O acesso à informação é um direito assegurado a todos, sendoexpressamente vedado o sigilo da fonte.