A exigir, em caso de instalação de obra ou atividade que possa causar significativa degradação do meio ambiente, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, que deverá ter trâmite administrativo sigiloso.
B prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas, bem como preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais.
C preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e vedar as atividades das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
D proteger a fauna e a flora, permitidas, na forma da lei, as práticas que submetam os animais à crueldade, desde que em benefício da humanidade ou em virtude de interesse público.
E promover a pesquisa e manipulação de material genético.