Com relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei
9.605/98), são circunstâncias que atenuam a pena:
I- Em épocas de seca ou inundações.
II- Facilitada por funcionário público no exercício
de suas funções.
III- Alto grau de instrução ou escolaridade do agente.
IV- Comunicação prévia pelo agente do perigo
iminente de degradação ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
