A deve ser brasileiro nato ou naturalizado.
B exerce competências taxativamente definidas na Constituição e em leis ordinárias.
C substitui o Presidente, no caso de impedimento, e sucede-lhe, no caso de vacância.
D poderá ser julgado, por crime de responsabilidade, pelo Congresso Nacional.
E deve ter a idade mínima de trinta anos como condição de sua elegibilidade.