Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990:
Direitos Fundamentais no ECA,
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária,
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
Medidas Socioeducativas,
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
As ações socioeducativas devem viabilizar o acesso às
atividades que promovam
I. reparação de danos decorrentes de estigmas, discriminações e situações de violência.
II. convívio em grupo (sociabilidade) e o acesso ao conhecimento.
III. experimentação e meios que favoreçam a autonomia.
IV. estímulo do senso de responsabilidade e de coletividade.
V. desenvolvimento da afetividade.
É correto o que está contido em
I. reparação de danos decorrentes de estigmas, discriminações e situações de violência.
II. convívio em grupo (sociabilidade) e o acesso ao conhecimento.
III. experimentação e meios que favoreçam a autonomia.
IV. estímulo do senso de responsabilidade e de coletividade.
V. desenvolvimento da afetividade.
É correto o que está contido em
