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#2444051

Na ação de responsabilidade civil por dano ecológico em que o causador negue responsabilidade:

  • É necessário que o autor demonstre a ocorrência de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.
  • É Irrelevante a demonstração de caso fortuito ou força maior para justificar a indenização.
  • É necessário aferir a ocorrência de culpa ou dolo por parte do responsável pelo dano.
  • Se a autoridade competente autorizar o ato e os cuidados forem tomados para evitá-lo, a indenização do dano será afastada.
  • A existência de seguro ambiental afasta a responsabilidade pessoal do causador do dano.
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