A O lançamento por declaração não pode ser fundamentado em informações apresentadas por terceiros.
B O lançamento de ofício depende da participação do sujeito passivo.
C No lançamento por homologação o pagamento ocorre após a respectiva conferência e concordância da Fazenda Pública.
D Caso o contribuinte não preste as informações necessárias ao lançamento por declaração, a autoridade fiscal deverá constituir o crédito tributário através do lançamento de ofício.