A Não estão sujeitos ao regime de depreciação bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, considerados tecnicamente, de vida útil indeterminada.
B A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo seja igual a zero.
C A depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base, exclusivamente, no custo de construção, considerando o valor dos terrenos.
D A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa quando o item for adquirido, independente da data de início do uso do bem.
E A depreciação e a amortização cessam quando o ativo torna-se obsoleto.