A A convivência integral da criança com a mãe adolescente não é garantida.
B É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, mas não participar da definição das propostas educacionais.
C É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
D É proibido qualquer trabalho a menor de quinze anos de idade, salvo na condição de aprendiz
E A colocação da criança e do adolescente em família substituta far-se-á somente mediante adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.