A terra, há muito tempo, é motivo de conflitos em todo o Brasil, mas, principalmente, nas regiões Norte e Centro‐Oeste,
onde atualmente essa questão se intensifica e é motivo de grande quantidade de homicídios. Mas, antes disso, terra é
fonte de vida e de recursos para a sobrevivência humana. É um bem natural que deve cumprir uma função social
constitucional ao ser usada pelo homem. De acordo com a Constituição Federal de 1988, essa função é alcançada
quando respeita os seguintes requisitos, EXCETO:
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